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  • Texto na web

    Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/. Acesso em: 10 maio 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/

    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/

    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/

  • Texto na web

    Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1) (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, GASTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-1/. Acesso em: 10 maio 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-1/

    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-1/

    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-1/

  • Artigo de periodico

    Da possibilidade de amortização do ágio interno até a edição da Lei n. 12.973/2014 (2024)

    Pinto, Alexandre Evaristo

    Source: Revista de Direito Tributário da APET. Unidade: FEA

    Subjects: ÁGIO, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, AMORTIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      PINTO, Alexandre Evaristo. Da possibilidade de amortização do ágio interno até a edição da Lei n. 12.973/2014. Revista de Direito Tributário da APET, v. 49, p. 105-129, 2024Tradução . . Disponível em: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdta/article/view/600/500. Acesso em: 10 maio 2024.

    • APA

      Pinto, A. E. (2024). Da possibilidade de amortização do ágio interno até a edição da Lei n. 12.973/2014. Revista de Direito Tributário da APET, 49, 105-129. Recuperado de https://revistas.apet.org.br/index.php/rdta/article/view/600/500

    • NLM

      Pinto AE. Da possibilidade de amortização do ágio interno até a edição da Lei n. 12.973/2014 [Internet]. Revista de Direito Tributário da APET. 2024 ; 49 105-129.[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdta/article/view/600/500

    • Vancouver

      Pinto AE. Da possibilidade de amortização do ágio interno até a edição da Lei n. 12.973/2014 [Internet]. Revista de Direito Tributário da APET. 2024 ; 49 105-129.[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdta/article/view/600/500

  • Texto na web

    Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), EQUIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/. Acesso em: 10 maio 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/

    • NLM

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/

    • Vancouver

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/

  • Dissertação (Mestrado)

    A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (2023)

    Amaro, Felipe Melo; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431. Acesso em: 10 maio 2024.

    • APA

      Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

    • NLM

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

    • Vancouver

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

  • Dissertação (Mestrado)

    Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência (2023)

    Lessa, Filipe da Costa; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, PESSOA NATURAL, PESSOA JURÍDICA, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LESSA, Filipe da Costa. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136. Acesso em: 10 maio 2024.

    • APA

      Lessa, F. da C. (2023). Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136

    • NLM

      Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136

    • Vancouver

      Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136

  • Texto na web

    Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Portal Brasil Mineral. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço. Portal Brasil Mineral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco. Acesso em: 10 maio 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço. Portal Brasil Mineral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco

    • NLM

      Scaff FF. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço [Internet]. Portal Brasil Mineral. 2023 ;(24 ja 2023):[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco

    • Vancouver

      Scaff FF. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço [Internet]. Portal Brasil Mineral. 2023 ;(24 ja 2023):[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco

  • Artigo de jornal

    Aumento de impostos reduz emprego (2023)

    Pastore, Jose; Solimeo, Marcel

    Source: Correio Braziliense. Unidade: FEA

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, EMPREGO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PASTORE, Jose e SOLIMEO, Marcel. Aumento de impostos reduz emprego. Tradução . Correio Braziliense, Brasília, 2023. , n. 02 ju 2023Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2023/06/5098979-artigo-aumento-de-impostos-reduz-emprego.html. Acesso em: 10 maio 2024.

    • APA

      Pastore, J., & Solimeo, M. (2023). Aumento de impostos reduz emprego. Correio Braziliense. Brasília: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2023/06/5098979-artigo-aumento-de-impostos-reduz-emprego.html

    • NLM

      Pastore J, Solimeo M. Aumento de impostos reduz emprego [Internet]. Correio Braziliense. 2023 ;(02 ju 2023):[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2023/06/5098979-artigo-aumento-de-impostos-reduz-emprego.html

    • Vancouver

      Pastore J, Solimeo M. Aumento de impostos reduz emprego [Internet]. Correio Braziliense. 2023 ;(02 ju 2023):[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2023/06/5098979-artigo-aumento-de-impostos-reduz-emprego.html

  • Texto na web

    Cresce pressão contra medida para o Carf no pacote de Haddad [depoimentoa à Joana Cunha] (2023)

    Mosquera, Roberto Quiroga

    Source: Acessa. Economia. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Cresce pressão contra medida para o Carf no pacote de Haddad [depoimentoa à Joana Cunha]. Acessa. Economia. Juiz de Fora, MG: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.acessa.com/economia/2023/01/123443-cresce-pressao-contra-medida-para-o-carf-no-pacote-de-haddad.html. Acesso em: 10 maio 2024. , 2023

    • APA

      Mosquera, R. Q. (2023). Cresce pressão contra medida para o Carf no pacote de Haddad [depoimentoa à Joana Cunha]. Acessa. Economia. Juiz de Fora, MG: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.acessa.com/economia/2023/01/123443-cresce-pressao-contra-medida-para-o-carf-no-pacote-de-haddad.html

    • NLM

      Mosquera RQ. Cresce pressão contra medida para o Carf no pacote de Haddad [depoimentoa à Joana Cunha] [Internet]. Acessa. Economia. 2023 ;(18 ja 2023):[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.acessa.com/economia/2023/01/123443-cresce-pressao-contra-medida-para-o-carf-no-pacote-de-haddad.html

    • Vancouver

      Mosquera RQ. Cresce pressão contra medida para o Carf no pacote de Haddad [depoimentoa à Joana Cunha] [Internet]. Acessa. Economia. 2023 ;(18 ja 2023):[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.acessa.com/economia/2023/01/123443-cresce-pressao-contra-medida-para-o-carf-no-pacote-de-haddad.html

  • Texto na web

    Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes. Acesso em: 10 maio 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes

    • NLM

      Scaff FF. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes

    • Vancouver

      Scaff FF. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes

  • Texto na web

    Por um pacto tributário nacional (2023)

    Mosquera, Roberto Quiroga

    Source: Esfera Brasil. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Por um pacto tributário nacional. Esfera Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://pt.linkedin.com/pulse/por-um-pacto-tribut%C3%A1rio-nacional-esferabrasil. Acesso em: 10 maio 2024. , 2023

    • APA

      Mosquera, R. Q. (2023). Por um pacto tributário nacional. Esfera Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://pt.linkedin.com/pulse/por-um-pacto-tribut%C3%A1rio-nacional-esferabrasil

    • NLM

      Mosquera RQ. Por um pacto tributário nacional [Internet]. Esfera Brasil. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://pt.linkedin.com/pulse/por-um-pacto-tribut%C3%A1rio-nacional-esferabrasil

    • Vancouver

      Mosquera RQ. Por um pacto tributário nacional [Internet]. Esfera Brasil. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://pt.linkedin.com/pulse/por-um-pacto-tribut%C3%A1rio-nacional-esferabrasil

  • Dissertação (Mestrado)

    Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (2023)

    Tagliari, Rafael Zanardo; Ávila, Humberto Bergmann

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 10 maio 2024.

    • APA

      Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

    • NLM

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

    • Vancouver

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

  • Parte de monografia/livro

    Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira (2023)

    Barreto, Paulo Ayres ; Koury, Paulo Arthur Cavalcante

    Source: Controvérsias jurídico-contábeis. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. Controvérsias jurídico-contábeis. Tradução . São Paulo: Atlas, 2023. . . Acesso em: 10 maio 2024.

    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2023). Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.

    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 maio 10 ]

    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 maio 10 ]

  • Parte de monografia/livro

    Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19 (2023)

    Schoueri, Luis Eduardo ; Costa, Renan Baleeiro

    Source: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, EVASÃO FISCAL

    PrivadoAcesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e COSTA, Renan Baleeiro. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19. Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Tradução . Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE, 2023. . Disponível em: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf. Acesso em: 10 maio 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E., & Costa, R. B. (2023). Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19. In Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE. Recuperado de https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf

    • NLM

      Schoueri LE, Costa RB. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19 [Internet]. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE; 2023. [citado 2024 maio 10 ] Available from: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf

    • Vancouver

      Schoueri LE, Costa RB. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19 [Internet]. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE; 2023. [citado 2024 maio 10 ] Available from: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf

  • Texto na web

    Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/. Acesso em: 10 maio 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/

    • NLM

      Scaff FF. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/

    • Vancouver

      Scaff FF. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/

  • Texto na web

    A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 10 maio 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos

    • NLM

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos

    • Vancouver

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos

  • Texto na web

    Com nova medida governo faz justiça tributária (2023)

    Mosquera, Roberto Quiroga

    Source: CNN Brasil. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Com nova medida governo faz justiça tributária. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/com-nova-medida-governo-faz-justica-tributaria/. Acesso em: 10 maio 2024. , 2023

    • APA

      Mosquera, R. Q. (2023). Com nova medida governo faz justiça tributária. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/com-nova-medida-governo-faz-justica-tributaria/

    • NLM

      Mosquera RQ. Com nova medida governo faz justiça tributária [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/com-nova-medida-governo-faz-justica-tributaria/

    • Vancouver

      Mosquera RQ. Com nova medida governo faz justiça tributária [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/com-nova-medida-governo-faz-justica-tributaria/

  • Texto na web

    O futuro da tributação na nova economia digital (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O futuro da tributação na nova economia digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/. Acesso em: 10 maio 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O futuro da tributação na nova economia digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/

    • NLM

      Scaff FF. O futuro da tributação na nova economia digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;13 no 2023[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/

    • Vancouver

      Scaff FF. O futuro da tributação na nova economia digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;13 no 2023[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/

  • Dissertação (Mestrado)

    Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil (2023)

    Rebouças, Rodolfo Gil Moura; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, GANHO DE CAPITAL, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      REBOUÇAS, Rodolfo Gil Moura. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319. Acesso em: 10 maio 2024.

    • APA

      Rebouças, R. G. M. (2023). Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319

    • NLM

      Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319

    • Vancouver

      Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319

  • Artigo de periodico

    Do direito ao pagamento acumulado de juros sobre o capital próprio: reflexões sobre a possibilidade de pagamento retrospectivo ou retroativo a partir da lei, doutrina e jurisprudência (2023)

    Pinto, Alexandre Evaristo

    Source: Revista de Direito Tributário da APET. Unidade: FEA

    Subjects: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, REGIME TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, JUROS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PINTO, Alexandre Evaristo. Do direito ao pagamento acumulado de juros sobre o capital próprio: reflexões sobre a possibilidade de pagamento retrospectivo ou retroativo a partir da lei, doutrina e jurisprudência. Revista de Direito Tributário da APET, v. 48, p. 105-129, 2023Tradução . . Disponível em: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdta/article/view/178/127. Acesso em: 10 maio 2024.

    • APA

      Pinto, A. E. (2023). Do direito ao pagamento acumulado de juros sobre o capital próprio: reflexões sobre a possibilidade de pagamento retrospectivo ou retroativo a partir da lei, doutrina e jurisprudência. Revista de Direito Tributário da APET, 48, 105-129. Recuperado de https://revistas.apet.org.br/index.php/rdta/article/view/178/127

    • NLM

      Pinto AE. Do direito ao pagamento acumulado de juros sobre o capital próprio: reflexões sobre a possibilidade de pagamento retrospectivo ou retroativo a partir da lei, doutrina e jurisprudência [Internet]. Revista de Direito Tributário da APET. 2023 ; 48 105-129.[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdta/article/view/178/127

    • Vancouver

      Pinto AE. Do direito ao pagamento acumulado de juros sobre o capital próprio: reflexões sobre a possibilidade de pagamento retrospectivo ou retroativo a partir da lei, doutrina e jurisprudência [Internet]. Revista de Direito Tributário da APET. 2023 ; 48 105-129.[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdta/article/view/178/127

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